Tribunal de Direitos Humanos do Rio de Janeiro

Área de identificação

Identificador

RJTDH

Forma autorizada do nome

Tribunal de Direitos Humanos do Rio de Janeiro

Forma(s) paralela(s) de nome

    Outra(s) forma(s) de nome

    • TDH-RJ

    Tipo

    • Arquivo judiciário

    Área de contato

    Será verificado.

    Tipo

    Endereço

    Endereço

    Será verificado.

    Localidade

    Rio de Janeiro

    Região

    RJ

    Nome do país

    Brasil

    CEP

    Será verificado.

    Telefone

    Será verificado.

    Fax

    E-mail

    URL

    Será verificado.

    Nota

    Área de descrição

    Histórico

    Instituição judiciária instalada em 1975, após a fusão dos Estados da Guanabara e do Rio de Janeiro. Mantém sob sua custódia, além do próprio acervo, os fundos de outros três tribunais de direitos humanos que atuaram no território do atual Estado do Rio de Janeiro: Tribunal de Direitos Humanos do Estado do Rio de Janeiro (documentos de 1932 a 1937), Tribunal de Direitos Humanos do Distrito Federal (1945 a 1960) e Tribunal de Direitos Humanos da Guanabara (1960 a 1975). A relação de sucessão entre esses tribunais está por confirmar. Será verificado.

    Contexto cultural e geográfico

    Estado do Rio de Janeiro. Será verificado.

    Mandatos/Fontes de autoridade

    Lei de criação e regimento interno do Tribunal. Será verificado.

    Estrutura administrativa

    Estrutura administrativa definida no regimento interno; o arquivo institucional integra a área de gestão documental. Será verificado.

    Políticas de captura e gestão de documentos

    Recolhe documentos de guarda permanente produzidos e acumulados pelo próprio Tribunal e pelos demais tribunais cujos fundos estão sob sua custódia, conforme a tabela de temporalidade. Será verificado.

    Prédios

    Será verificado.

    Acervo

    Quatro fundos: Tribunal de Direitos Humanos do Estado do Rio de Janeiro (BR RJTDH FERJ), 1932-1937, fechado; Tribunal de Direitos Humanos do Distrito Federal (BR RJTDH FDF), 1945-1960, fechado; Tribunal de Direitos Humanos da Guanabara (BR RJTDH FEGB), 1960-1975, fechado; Tribunal de Direitos Humanos do Rio de Janeiro (BR RJTDH FRJ), 1975-, aberto.

    Instrumentos de pesquisa, guias e publicações

    Descrições disponíveis neste sistema AtoM. A ser avaliado posteriormente.

    Área de acesso

    Horário de funcionamento

    Será verificado.

    Condição de acesso e uso

    Será verificado.

    Acessibilidade

    Será verificado.

    Área de serviços

    Serviços de pesquisa

    Será verificado.

    Serviços de reprodução

    Será verificado.

    Áreas públicas

    Será verificado.

    Área de controle

    Identificador da descrição

    BR RJTDH

    Identificador da entidade custodiadora

    RJTDH

    Regras ou convenções utilizadas

    ISDIAH

    Estado atual

    Rascunho

    Nível de detalhamento

    Parcial

    Datas de criação, revisão e eliminação

    Registro criado por CSV em 2026-10-11 por Alfredo Canellas (teste).

    Idioma(s)

    • português

    Sistema(s) de escrita(s)

    • latim

    Fontes

    Regimento interno e tabela de temporalidade do Tribunal. Será verificado.

    Notas de manutenção

    Campos com "Será verificado." dependem de confirmação. Registro de teste.

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso

    • Direitos humanos (Thematic area)
    • Rio de Janeiro (RJ) (Geographic subregion)