Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 1960-1975 (Produção)
Nível de descrição
Dimensão e suporte
Dimensão a ser informada após medição. Será verificado.
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Tribunal do Estado da Guanabara, criado com a transferência da capital federal para Brasília. O fundo BR RJTDH FEGB reúne documentos de 1960 a 1975. Será verificado.
Entidade custodiadora
História do arquivo
Documentos produzidos e acumulados pelo Tribunal de Direitos Humanos da Guanabara e hoje sob a guarda do arquivo institucional do Tribunal de Direitos Humanos do Rio de Janeiro. As circunstâncias e as datas da transferência de custódia serão verificadas. Será verificado.
Fonte imediata de aquisição ou transferência
Recebido pelo Tribunal de Direitos Humanos do Rio de Janeiro com o acervo do Tribunal de Direitos Humanos da Guanabara. Será verificado.
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos produzidos pelo Tribunal de Direitos Humanos da Guanabara no exercício de suas atividades administrativas (atividades-meio) e judiciais (atividades-fim). Será verificado.
Avaliação, seleção e eliminação
Fundo fechado. Avaliação a ser realizada após levantamento do acervo. A ser avaliado posteriormente na descrição do fundo.
Incorporações
Fundo fechado: não são previstas novas incorporações.
Sistema de arranjo
Quadro de arranjo baseado no Código de Classificação de Documentos (modelo Conarq): Seção 000 Administração (atividades-meio); Seção 100 Judiciária (atividades-fim); Seção 200 Corregedoria. Subseções e séries serão acrescentadas à medida do levantamento do acervo.
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Acesso livre, mediante agendamento. Documentos com informações pessoais ou sigilosas estão sujeitos às restrições da Lei nº 12.527/2011 (LAI) e da Lei nº 13.709/2018 (LGPD).
Condiçoes de reprodução
Reprodução permitida para fins de pesquisa, mediante citação da fonte. Documentos com restrição de acesso dependem de autorização. Será verificado.
Idioma do material
- português
Script do material
- latim
Notas ao idioma e script
Documentos em língua portuguesa. Será verificado.
Características físicas e requisitos técnicos
A ser avaliado posteriormente na descrição do fundo.
Instrumentos de descrição
Descrição multinível disponível neste AtoM. Outros instrumentos de pesquisa: Será verificado.
Área de materiais associados
Existência e localização de originais
Arquivo institucional do Tribunal de Direitos Humanos do Rio de Janeiro.
Existência e localização de cópias
Representantes digitais de acesso disponíveis neste AtoM; pacotes de preservação (AIPs) no repositório Archivematica do Tribunal.
Unidades de descrição relacionadas
Outros fundos sob a mesma custódia: Fundo Tribunal de Direitos Humanos do Estado do Rio de Janeiro (BR RJTDH FERJ), 1932-1937; Fundo Tribunal de Direitos Humanos do Distrito Federal (BR RJTDH FDF), 1945-1960; Fundo Tribunal de Direitos Humanos do Rio de Janeiro (BR RJTDH FRJ), 1975-. A relação de sucessão entre os tribunais está por confirmar.
Nota de publicação
A ser avaliado posteriormente na descrição do fundo.
Área de notas
Nota
Notas sobre conservação (NOBRADE): A ser avaliado posteriormente na descrição do fundo.
Identificador(es) alternativos
Pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso de gênero
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificador da entidade custodiadora
Regras ou convenções utilizadas
NOBRADE: Norma Brasileira de Descrição Arquivística (Conselho Nacional de Arquivos, 2006); ISAD(G): Norma Geral Internacional de Descrição Arquivística, 2ª ed. (Conselho Internacional de Arquivos, 2000).
Estado atual
Nível de detalhamento
Datas de criação, revisão, eliminação
Descrição criada em 2026-10-12 por importação CSV (teste).
Idioma(s)
- português
Sistema(s) de escrita(s)
- latim
Fontes
Registro de autoridade BR RJTDH AUT-FEGB; levantamento do acervo (a realizar).
Nota do arquivista
Descrição elaborada por Alfredo Canellas. Campos marcados com "Será verificado." dependem de confirmação; os marcados como "A ser avaliado posteriormente" serão completados na revisão da descrição do fundo.