Tribunal de Direitos Humanos do Estado do Rio de Janeiro

Área de identificação

Tipo de entidade

Entidade coletiva

Forma autorizada do nome

Tribunal de Direitos Humanos do Estado do Rio de Janeiro

Forma(s) paralela(s) de nome

    Formas normalizadas do nome de acordo com outras regras

      Outra(s) forma(s) de nome

      • TDH-ERJ

      identificadores para entidades coletivas

      Será verificado.

      Área de descrição

      Datas de existência

      1932-1937 (datas-limite do fundo; datas de existência a verificar)

      Histórico

      Tribunal do antigo Estado do Rio de Janeiro. O fundo BR RJTDH FERJ reúne documentos de 1932 a 1937; o período de funcionamento do tribunal está por confirmar. Será verificado.

      Locais

      Niterói (então capital do Estado do Rio de Janeiro)

      Estado Legal

      Órgão do Poder Judiciário. Será verificado.

      Funções, ocupações e atividades

      Prestação jurisdicional em matéria de direitos humanos e atividades de administração judiciária. Será verificado.

      Mandatos/fontes de autoridade

      Ato de criação e regimento interno. Será verificado.

      Estruturas internas/genealogia

      Será verificado.

      Contexto geral

      Quatro tribunais de direitos humanos atuaram no território do atual Estado do Rio de Janeiro: Tribunal de Direitos Humanos do Estado do Rio de Janeiro, Tribunal de Direitos Humanos do Distrito Federal, Tribunal de Direitos Humanos da Guanabara e Tribunal de Direitos Humanos do Rio de Janeiro (1975-). Até 1960 coexistiram o Distrito Federal e o Estado do Rio de Janeiro; de 1960 a 1975, o Estado da Guanabara e o Estado do Rio de Janeiro; em 1975 os dois estados foram fundidos. A sucessão entre os tribunais pode não ser linear e as datas de existência devem ser confirmadas. Será verificado.

      Área de relacionamentos

      Área de pontos de acesso

      Pontos de acesso de assunto

      Pontos de acesso local

      Ocupações

      Área de controle

      Identificador de autoridade arquivística de documentos

      BR RJTDH AUT-FERJ

      Mantido por

      Tribunal de Direitos Humanos do Rio de Janeiro

      Identificador da entidade custodiadora

      RJTDH

      Regras ou convenções utilizadas

      ISAAR(CPF): Norma Internacional de Registro de Autoridade Arquivística para Entidades Coletivas, Pessoas e Famílias, 2ª ed. (Conselho Internacional de Arquivos, 2004); NOBRADE (Conarq, 2006).

      Estado atual

      Rascunho

      Nível de detalhamento

      Parcial

      Datas de criação, revisão e eliminação

      Registro elaborado em 2026-10-11 por Alfredo Canellas (teste).

      Idioma(s)

      • português do Brasil

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Atos de criação e regimento interno; acervo do fundo BR RJTDH FERJ. Será verificado.

        Notas de manutenção

        Campos com "Será verificado." dependem de confirmação. Registro de teste.