Tribunal de Direitos Humanos do Rio de Janeiro

Identity area

Identifier

RJTDH

Authorized form of name

Tribunal de Direitos Humanos do Rio de Janeiro

Parallel form(s) of name

    Other form(s) of name

    • TDH-RJ

    Type

    • Arquivo judiciário

    Contact area

    Será verificado.

    Type

    Address

    Street address

    Será verificado.

    Locality

    Rio de Janeiro

    Region

    RJ

    Country name

    Brazil

    Postal code

    Será verificado.

    Telephone

    Será verificado.

    Fax

    Email

    URL

    Será verificado.

    Note

    Description area

    History

    Instituição judiciária instalada em 1975, após a fusão dos Estados da Guanabara e do Rio de Janeiro. Mantém sob sua custódia, além do próprio acervo, os fundos de outros três tribunais de direitos humanos que atuaram no território do atual Estado do Rio de Janeiro: Tribunal de Direitos Humanos do Estado do Rio de Janeiro (documentos de 1932 a 1937), Tribunal de Direitos Humanos do Distrito Federal (1945 a 1960) e Tribunal de Direitos Humanos da Guanabara (1960 a 1975). A relação de sucessão entre esses tribunais está por confirmar. Será verificado.

    Geographical and cultural context

    Estado do Rio de Janeiro. Será verificado.

    Mandates/Sources of authority

    Lei de criação e regimento interno do Tribunal. Será verificado.

    Administrative structure

    Estrutura administrativa definida no regimento interno; o arquivo institucional integra a área de gestão documental. Será verificado.

    Records management and collecting policies

    Recolhe documentos de guarda permanente produzidos e acumulados pelo próprio Tribunal e pelos demais tribunais cujos fundos estão sob sua custódia, conforme a tabela de temporalidade. Será verificado.

    Buildings

    Será verificado.

    Holdings

    Quatro fundos: Tribunal de Direitos Humanos do Estado do Rio de Janeiro (BR RJTDH FERJ), 1932-1937, fechado; Tribunal de Direitos Humanos do Distrito Federal (BR RJTDH FDF), 1945-1960, fechado; Tribunal de Direitos Humanos da Guanabara (BR RJTDH FEGB), 1960-1975, fechado; Tribunal de Direitos Humanos do Rio de Janeiro (BR RJTDH FRJ), 1975-, aberto.

    Finding aids, guides and publications

    Descrições disponíveis neste sistema AtoM. A ser avaliado posteriormente.

    Access area

    Opening times

    Será verificado.

    Access conditions and requirements

    Será verificado.

    Accessibility

    Será verificado.

    Services area

    Research services

    Será verificado.

    Reproduction services

    Será verificado.

    Public areas

    Será verificado.

    Control area

    Description identifier

    BR RJTDH

    Institution identifier

    RJTDH

    Rules and/or conventions used

    ISDIAH

    Status

    Draft

    Level of detail

    Partial

    Dates of creation, revision and deletion

    Registro criado por CSV em 2026-10-11 por Alfredo Canellas (teste).

    Language(s)

    • Portuguese

    Script(s)

    • Latin

    Sources

    Regimento interno e tabela de temporalidade do Tribunal. Será verificado.

    Maintenance notes

    Campos com "Será verificado." dependem de confirmação. Registro de teste.

    Access points

    Access Points

    • Direitos humanos (Thematic area)
    • Rio de Janeiro (RJ) (Geographic subregion)