Tribunal de Direitos Humanos do Estado do Rio de Janeiro

Área de identidad

Tipo de entidad

Entidad colectiva

Forma autorizada del nombre

Tribunal de Direitos Humanos do Estado do Rio de Janeiro

Forma(s) paralela(s) de nombre

    Forma(s) normalizada del nombre, de acuerdo a otras reglas

      Otra(s) forma(s) de nombre

      • TDH-ERJ

      Identificadores para instituciones

      Será verificado.

      Área de descripción

      Fechas de existencia

      1932-1937 (datas-limite do fundo; datas de existência a verificar)

      Historia

      Tribunal do antigo Estado do Rio de Janeiro. O fundo BR RJTDH FERJ reúne documentos de 1932 a 1937; o período de funcionamento do tribunal está por confirmar. Será verificado.

      Lugares

      Niterói (então capital do Estado do Rio de Janeiro)

      Estatuto jurídico

      Órgão do Poder Judiciário. Será verificado.

      Funciones, ocupaciones y actividades

      Prestação jurisdicional em matéria de direitos humanos e atividades de administração judiciária. Será verificado.

      Mandatos/fuentes de autoridad

      Ato de criação e regimento interno. Será verificado.

      Estructura/genealogía interna

      Será verificado.

      Contexto general

      Quatro tribunais de direitos humanos atuaram no território do atual Estado do Rio de Janeiro: Tribunal de Direitos Humanos do Estado do Rio de Janeiro, Tribunal de Direitos Humanos do Distrito Federal, Tribunal de Direitos Humanos da Guanabara e Tribunal de Direitos Humanos do Rio de Janeiro (1975-). Até 1960 coexistiram o Distrito Federal e o Estado do Rio de Janeiro; de 1960 a 1975, o Estado da Guanabara e o Estado do Rio de Janeiro; em 1975 os dois estados foram fundidos. A sucessão entre os tribunais pode não ser linear e as datas de existência devem ser confirmadas. Será verificado.

      Área de relaciones

      Área de puntos de acceso

      Puntos de acceso por materia

      Puntos de acceso por lugar

      Occupations

      Área de control

      Identificador de registro de autoridad

      BR RJTDH AUT-FERJ

      Maintained by

      Tribunal de Direitos Humanos do Rio de Janeiro

      Identificador de la institución

      RJTDH

      Reglas y/o convenciones usadas

      ISAAR(CPF): Norma Internacional de Registro de Autoridade Arquivística para Entidades Coletivas, Pessoas e Famílias, 2ª ed. (Conselho Internacional de Arquivos, 2004); NOBRADE (Conarq, 2006).

      Estado de elaboración

      Borrador

      Nivel de detalle

      Parcial

      Fechas de creación, revisión o eliminación

      Registro elaborado em 2026-10-11 por Alfredo Canellas (teste).

      Idioma(s)

      • portugués de Brasil

      Escritura(s)

        Fuentes

        Atos de criação e regimento interno; acervo do fundo BR RJTDH FERJ. Será verificado.

        Notas de mantención

        Campos com "Será verificado." dependem de confirmação. Registro de teste.