Tribunal de Direitos Humanos do Estado do Rio de Janeiro

Identity area

Type of entity

Corporate body

Authorized form of name

Tribunal de Direitos Humanos do Estado do Rio de Janeiro

Parallel form(s) of name

    Standardized form(s) of name according to other rules

      Other form(s) of name

      • TDH-ERJ

      Identifiers for corporate bodies

      Será verificado.

      Description area

      Dates of existence

      1932-1937 (datas-limite do fundo; datas de existência a verificar)

      History

      Tribunal do antigo Estado do Rio de Janeiro. O fundo BR RJTDH FERJ reúne documentos de 1932 a 1937; o período de funcionamento do tribunal está por confirmar. Será verificado.

      Places

      Niterói (então capital do Estado do Rio de Janeiro)

      Legal status

      Órgão do Poder Judiciário. Será verificado.

      Functions, occupations and activities

      Prestação jurisdicional em matéria de direitos humanos e atividades de administração judiciária. Será verificado.

      Mandates/sources of authority

      Ato de criação e regimento interno. Será verificado.

      Internal structures/genealogy

      Será verificado.

      General context

      Quatro tribunais de direitos humanos atuaram no território do atual Estado do Rio de Janeiro: Tribunal de Direitos Humanos do Estado do Rio de Janeiro, Tribunal de Direitos Humanos do Distrito Federal, Tribunal de Direitos Humanos da Guanabara e Tribunal de Direitos Humanos do Rio de Janeiro (1975-). Até 1960 coexistiram o Distrito Federal e o Estado do Rio de Janeiro; de 1960 a 1975, o Estado da Guanabara e o Estado do Rio de Janeiro; em 1975 os dois estados foram fundidos. A sucessão entre os tribunais pode não ser linear e as datas de existência devem ser confirmadas. Será verificado.

      Relationships area

      Access points area

      Subject access points

      Place access points

      Occupations

      Control area

      Authority record identifier

      BR RJTDH AUT-FERJ

      Maintained by

      Tribunal de Direitos Humanos do Rio de Janeiro

      Institution identifier

      RJTDH

      Rules and/or conventions used

      ISAAR(CPF): Norma Internacional de Registro de Autoridade Arquivística para Entidades Coletivas, Pessoas e Famílias, 2ª ed. (Conselho Internacional de Arquivos, 2004); NOBRADE (Conarq, 2006).

      Status

      Draft

      Level of detail

      Partial

      Dates of creation, revision and deletion

      Registro elaborado em 2026-10-11 por Alfredo Canellas (teste).

      Language(s)

      • Brazilian Portuguese

      Script(s)

        Sources

        Atos de criação e regimento interno; acervo do fundo BR RJTDH FERJ. Será verificado.

        Maintenance notes

        Campos com "Será verificado." dependem de confirmação. Registro de teste.