Tribunal de Direitos Humanos da Guanabara

Zone d'identification

Type of entity

Collectivité

Forme autorisée du nom

Tribunal de Direitos Humanos da Guanabara

forme(s) parallèle(s) du nom

    Standardized form(s) of name according to other rules

      Autre(s) forme(s) du nom

      • TDH-GB

      Identifiers for corporate bodies

      Será verificado.

      Description area

      Dates d’existence

      1960-1975 (datas-limite do fundo; datas de existência a verificar)

      Historique

      Tribunal do Estado da Guanabara, criado com a transferência da capital federal para Brasília. O fundo BR RJTDH FEGB reúne documentos de 1960 a 1975. Será verificado.

      Lieux

      Rio de Janeiro (então Estado da Guanabara)

      Statut légal

      Órgão do Poder Judiciário. Será verificado.

      Functions, occupations and activities

      Prestação jurisdicional em matéria de direitos humanos e atividades de administração judiciária. Será verificado.

      Mandates/sources of authority

      Ato de criação e regimento interno. Será verificado.

      Internal structures/genealogy

      Será verificado.

      Contexte général

      Quatro tribunais de direitos humanos atuaram no território do atual Estado do Rio de Janeiro: Tribunal de Direitos Humanos do Estado do Rio de Janeiro, Tribunal de Direitos Humanos do Distrito Federal, Tribunal de Direitos Humanos da Guanabara e Tribunal de Direitos Humanos do Rio de Janeiro (1975-). Até 1960 coexistiram o Distrito Federal e o Estado do Rio de Janeiro; de 1960 a 1975, o Estado da Guanabara e o Estado do Rio de Janeiro; em 1975 os dois estados foram fundidos. A sucessão entre os tribunais pode não ser linear e as datas de existência devem ser confirmadas. Será verificado.

      Relationships area

      Access points area

      Mots-clés - Sujets

      Mots-clés - Lieux

      Occupations

      Zone du contrôle

      Identifiant de notice d'autorité

      BR RJTDH AUT-FEGB

      Entretenu par

      Tribunal de Direitos Humanos do Rio de Janeiro

      Identifiant du service d'archives

      RJTDH

      Rules and/or conventions used

      ISAAR(CPF): Norma Internacional de Registro de Autoridade Arquivística para Entidades Coletivas, Pessoas e Famílias, 2ª ed. (Conselho Internacional de Arquivos, 2004); NOBRADE (Conarq, 2006).

      Statut

      Ébauche

      Niveau de détail

      Moyen

      Dates de production, de révision et de suppression

      Registro elaborado em 2026-10-11 por Alfredo Canellas (teste).

      Langue(s)

      • portugais brésilien

      Écriture(s)

        Sources

        Atos de criação e regimento interno; acervo do fundo BR RJTDH FEGB. Será verificado.

        Notes de maintenance

        Campos com "Será verificado." dependem de confirmação. Registro de teste.